A idéia do holismo não é nova. Ela está subjacente a várias concepções filosóficas ao longo de toda a evolução do pensamento humano. O termo holismo origina-se do grego holos, que significa todo. Esse termo foi primeiramente impregado por Jan Smuts, pensador sul-africano no seu livro Holism and Evolution, publicado em 1925. Na concepção holística, não só as partes de cada sistema se encontram no todo, mas os proncípios e leis que regem o todo se encontram em cada uma das partes e todos os fenômenos ou eventos se interligam e se interpenetram, de forma global: tudo é interdependente.
O todo é concebido como uma realidade não-somativa, ou seja, suas propriedades não derivam das que caracterizam seus componentes. Ao contrário: são elas que determinam as propriedades das partes que o integram. Arthur Koestler desenvolveu o conceito de hólon. Segundo Koestler, partes e todos em sentido absoluto não existem. Todas as entidades, das moléculas aos seres humanos e destes aos sistemas sociais, podem ser consideradas todos no sentido de serem estruturas integradas e também partes de todos maiores, em níveis superiores de complexidade.
Os hólons são possuidores de duas tendências básicas: uma integrativa e outra auto-afirmativa. No que se refere ao ser humano, tomado aqui como exemplo, a tendência integrativa dá ao indivíduo a consiência gregária, que o faz sentir-se parte de um grupo, de uma sociedade, de um todo maior. É graças a ela que o ser humano exercita suas possibilidades de associação, de cooperação, de organização familiar e comunitária, de trabalho em grupo. Já a tendência auto-afirmativa lhe confere a consciência de sua individulidade, de se sentir como pessoa única e especial, diferenciado dos seus semelhantes pelas características originais de sua personalidade.
Essas duas tendências parecem opostas, e realmente são, mas, ao contrário do que pode parece à primeira vista, não são excludentes. A existência de uma não exclui e não desobriga a existência da outra. Pelo contrário, elas são complementares e devem estar em equilíbrio dinâmico. Isso quer dizer que de acordo com o momento e a situação que o indivíduo está vivendo, uma tendência pode e até deve predominar sobre a outra. Mas ambas precisam existir de forma hamônica para que se preserve o equilíbrio - e a saúde - do sistema.
Este artigo pretende abordar as principais características da abordagem da complexidade e a construção multi-paradigmática com a utilização da metatringulação.
Ao explorar a complexidade vai-se procurar apresentar a forme de como esta abordagem utiliza seus preceitos para ter uma visão de mundo inter-relacionada à pesquisa.
A metatringulação será apresentada para mostra a possibilidade de utilizar uma técnica de difícil domínio para construção inter-relacional de teorias. Isto devido as especificidades de trabalhar com visões paradigmáticas distintas e, as vezes conflitantes, para esclarecer problemas de pesquisa que carecem de abordagem diferenciadas para atingir uma melhor resolução do problema de pesquisa.
É importante ressaltar que ambos os assunto tratados (Complexidade e Metatriangulação) são sucintamente expostos, pois carecem de espaço mais adequado para ser debatidos e entendidos. Entretanto, embora o espaço aqui seja limitado, o presente papel pode servir como norteador para estudos e aprofundamentos futuros.
Complexidade
A complexidade deriva da palavra complexo que vem do latim complexus, que expressa “aquilo que é tecido em conjunto” como é apresentado pelo Instituto de Estudos da Complexidade (IEC) em seu site.
Desta forma, falar de complexidade não é tarefa muito fácil, mas segundo a Diretora do IEC, Terezinha Mendonça Estarque (2008, p. 1) o pensamento complexo:
[...] é uma forma de ver o mundo que advém, entre outras coisas, do reconhecimento de uma hipercomplexidade do real, cada vez mais revelada pelos avanços da ciência, exigindo um outro modo de articulação do conhecimento que coloque em ressonância problemas oriundos de saberes múltiplos tais como a arte, a filosofia e as ciências.
Neste sentido a abordagem da complexidade oferece uma maneira diferente de pensar e descrever o mundo. Está forma, segundo Edgar Morin, é associada a não separa ou redução como menciona:
O conhecimento, sob o império do cérebro, separa ou reduz. Reduziremos o homem ao animal, o vivo físico-químico. Ora, o problema não é reduzir nem separar, mas diferenciar e juntar. O problema-chave é o de um pensamento que una, por isso a palavra complexidade, a meu ver, é tão importante, já que complexus significa “o que é tecido junto”, o que dá uma feição à tapeçaria. O pensamento complexo é o pensamento que se esforça para unir, não na confusão, mas operando diferenciações. Isto me parece vital, principalmente na vida cotidiana [...] (MORIN, 1999, p. 33)
O mundo não esta disposto em uma linearidade, esta é uma das mensagens da complexidade. Estes pressupostos, embora ainda vigorem, de que o mundo é linearmente organizado e compreensível de forma objetiva estão na visão herdada dos “cientificistas” do séc. XVII, associada especialmente a Galileu, Descartes e Newton (KUHN, 2007).
Por muito tempo se pensou que o mundo podia ser percebido como um sistema mecânico, e este ser descrito sem considerar o papel do observador, onde causas e efeitos podiam ser logicamente previstos, onde a ciência podia oferecer explicações precisas sobre o mudo. Depois se considerou a visão do observado, e a observação passou a verificar isoladamente os indivíduos. Esta visão perdura entre os fenomenologos que buscam a descrição separada do conhecimento.
Entretanto, a teoria da complexidade parte de um ponto de vista que assume as “coisas” – e a nós mesmos – de forma intrinsecamente relacionada.
Neste sentido a Complexidade não deve ser vista como uma maneira mais detalhada e verdadeira de estudar o mundo, mas uma nova maneira de observar e narrar o mundo a partir de relações complexas.
Para Kuhn (1970, apud KUHN, 2007, p. 156) se apresenta:
[...] um paradigma ou visão de mundo se refere a um conjunto de crenças ou suposições básicas, ou um posicionamento sobre a natureza e a organização do mundo, juntamente com as crenças sobre a melhor forma de investigá-lo.
Bauer (2009, p. 3) apresenta claramente a visão pujante que envolve a complexidade e esclarece da seguinte forma:
O que as teorias da Complexidade estão fazendo, em essência, é demonstrar que tudo no Universo é composto tanto por ordem como por desordem, cabendo à ciência aceitar que a incerteza não tem como ser dirimida. O objetivo último do conhecimento não deve mais ser o de desvendar todos os segredos do mundo, mas sim o de propor-se a dialogar com este mundo e suas incertezas.
Pode-se afirmar que o ser humano é antes de tudo um ser explicante. Embora viva num mundo resistente à compreensão, o homem insiste em construir explicações sobre ele. Além de tentar explicar o que não entende, o homem o faz com exageros, insistência e arrogância. Desta forma a ciência da complexidade é vista como um diverso campo de pesquisa que emerge incorporando áreas como física, matemática não-linear, química, ciências micro-biológicas, cibernética, estudos de turbulências e sistemas instáveis.
Na complexidade ontologia e epistemologia são concebidas como mutuamente constitutivas e não dissociadas. Complexidade descreve um conjunto de narrativas que sugerem que embora certo fenômeno pareça caótico e randômico, ele é realmente parte de um processo coerente maior.
Kuhn afirma que:
A complexidade é “uma poderosa teoria social, pois ela amplia as possibilidades humanas, aprofunda o pensamento e incentiva a inovação” (Kuhn, 2007, p 163 apud Kuhn, 2002, p. 50).
Segundo Kuhn a abordagem da complexidade não é tida como inter-relação de abordagem, mas sim um arcabouço para orientar fielmente a pesquisa científica como se percebe:
Na abordagem da complexidade, aqui proposta, não é visto como uma das ciências interdisciplinares, não é mesmo uma tentativa de integração entre as várias abordagens. Pelo contrário, a complexidade é tomada como um pacote paradigmático, uma orientação estratégica, com suas metáforas ter relevância potencial entre as disciplinas. (KUHN, 2007, p.169) (Tradução Nossa)
Metatriangulação para construção de Teorias
A questão problema da pesquisa cientifica em diferente área do conhecimento enfrenta um problema extremo, ou seja, “como conduzir investigações baseadas em vários paradigmas” (LEWIS; GRIMES, 1999, p. 73).
Frente a esta questão, surge um desafio e Poole e Van de Ven propuseram que os pesquisadores “busquem tensões ou oposições teóricas e as utilizem como estímulo ao desenvolvimento de teorias mais abrangentes” (LEWIS; GRIMES, 1999, p. 73).
Investigação multi-paradigmática
A investigação multi-paradigmática vem para satisfazer a demanda a cerca da utilização de paradigmas individuais à abordagem de problemas avançados de pesquisa, e que de certa forma não se encontra constructos teóricos satisfatórios para esclarecer problemasn de forma isolada.
LEWIS e GRIMES (1999) destacam três abordagens dadas:
·Revisão Multi-paradigmática
·Pesquisa Multi-paradigmática
·Construção de Teorias Multi-paradigmática
Revisão multi-paradigmática
Ao utilizar revisão multiparadigmática os pesquisadores procuram revelar o impacto da ênfase a algumas premissas, muitas vezes dadas como certas pelos teóricos, em suas interpretações sobre os fenômenos organizacionais com duas técnicas que são utilizadas:
·O agrupamento de Paradigma: diferenciação entre conjuntos variados de premissas.
·A ligação de Paradigmas: propõe zonas de transição: visões teóricas que liguem os paradigmas.
Pesquisa Multi-paradigmática
Na pesquisa Multi-paradigmática os estudiosos vão além das revisões da literatura existente e aplicam empiricamente as lentes de paradigmas divergentes. Ao conduzirem estudos paralelos ou seqüenciais, os teóricos utilizam paradigmas múltiplos na coleta e análise de dados e no cultivo das diversas representações de um fenômeno no complexo.
·Estudos Paralelos: preservam os conflitos teóricos ao descreverem as vozes, imagens e os interesses organizacionais ampliados por lentes em oposição.
·Estudos Sequenciais: os pesquisadores cultivam diversas representações para informar uns aos outros, propositalmente, os resultados de um estudo sob determinado paradigma que proporcionam insumos para estudos subsequentes.
Construção de Teorias Multi-paradigmática
Construção de teorias multiparadigmática auxilia os teóricos na administração de suas racionalidades limitadas e, assim, na acomodação de visões opostas em uma perspectiva multi-paradigmática. Para isto é utilizado duas técnicas:
·Metateorização: ajudam os teóricos a explorar padrões que ligam interpretações conflitantes.
·Interação: ajudam os teóricos a desenvolver habilidades nas teorias metaparadigmáticas e a interpretá-las.
Metatriangulação
A diferença é que a abordagem Multiparadigmática denota perspectivas paradigmáticas distintas e a metatriangulação representa uma visão mais holística, que vai além das distinções paradigmáticas e busca revelar disparidade e complementaridade.
A metatriangulação pode auxiliar no desenvolvimento destas teorias mais abrangentes, pois é vista como uma estratégia de aplicação da diversidade paradigmática para promover um maior entendimento de determinados assunto com alto grau de criatividade.
Desta forma, se pode citar Bataglia et. al. (2007) que menciona que:
[...] a metatriangulação para desenvolvimento de teoria conforme Lewis e Grimes (2005) corresponde à investigação multiparadigmática que tem como objetivo explicitar premissas divergentes, facilitando o conhecimento, a utilização, a crítica e o entrelaçamento de perspectivas alternativas. Busca sobrepor e entrelaçar interpretações divergentes em um novo entendimento (BATAGLIA; MEIRELLES; BARRELLA, 2007, p. 10).
Com a metatriangulação, o objetivo não é encontrar “a” verdade, mas encontrar visões de mundo diversas e parciais (GIOIA; PITRE, 1990 apud LEWI; GRIMES, 1999, p. 86).
Conclusão
A abordagem da complexidade apresentada evidenciou um paradigma alternativo dos tradicionais utilizados nas pesquisas cientificas. Embora esteja em crescente emergência não é uma abordagem fácil de trabalhar, pois necessita de um aprofundamento consistente das teorias para desbravar os caminhos a serem trilhados ao longo da pesquisa.
Investigação multi-paradigmática e a metatriangulação também deve ser empregada com certa preocupação e principalmente por investigadores experientes. Nesta última o domínio das técnicas é fundamental.
Assim, procurou-se discorrer sucintamente destes dois assuntos (complexidade e metatriangulação) com a finalidade de buscar um entendimento substancial e amadurecer a visão da utilização de paradigmas na pesquisa científica.
Referências
ALEXANDRE, Agripa Faria. Metodologia Ciênctifica e Educação. Editora da UFSC. Florianópolis. 2009.
BATAGLIA, Walter; MEIRELLES, Dimária Silva e; BARRELLA, Fabiola Pires. Rumo a um Modelo Integrativo entre a Ecologia Organizacional e a Economia Evolucionária. 2007. Disponível em: . Acesso em: 03/04/2010.
LEWIS M. W.; GRIMES, A. I. Metatriangulation: building theory from multiple paradigms. Academy of Management Review. 1999.
KUHN, Lesley. Why Utilize Complexity Principles In Social Inquery. In: The Journal of General Evolution. World Futures. Volume 63. 2007.
MENDONÇA, Terezinha E. Pensamento Complexo. Instituto de Estudos da Complexidade. 2008. Disponível em: . Acesso em 02/04/2010.
MORIN, Edgar. Por uma reforma do pensamento. In: O pensamento Complexo: Edgar Morin e a crise da modernidade. Organizadores Alfredo Pena-Veja e Elimar Penheiro de Almeida. Rio de Janeiro. Garamond. 1999.
BAUER, R. Caos e Complexidade nas Organizações. 2009. Disponível em: Acesso em: 03/04/2010.
Artigo sobre a metodologia sistémica. Em seu resumo menciona que: A ciência providencia-nos o método científico. A metodologia de
sistemas fornece-nos a aproximação sistémica. Ambas são
meta-disciplinas no sentido de que são meios para a compreensão do
mundo, ou melhor, são instrumentos de trabalho a utilizar numa qualquer
disciplina. Para acessar o artigo completo clique aqui.
Estudante de Graduação em Medicina da UFPB (VII período), Monitor de Semiologia Médica e Extensionista do Projeto Continuum PROBEX/UFPB (Ano II)
O
método hipotético-dedutivo é uma das formas mais clássicas e
importantes do método científico. Foi consagrado pela filosofia e pela
ciência ocidental e fixou-se no cotidiano de muitas pessoas que se
dedicam à produção do conhecimento científico.
Este
método tem suas raízes no pensamento de Descartes, que buscou
estabelecer um método universal com bases na razão e na matemática.
Ainda é preciso destacar a figura de Karl Popper, filósofo Austríaco, no
século XX, que sofreu influência do Círculo de Viena, onde esta escola
buscou recuperar a discussão do que é científico a partir da linguagem
da matemática, utilizando-se da linguagem cartesiana e também melhorando
a doutrina positivista.
Popper definiu o método científico, em
1975, como o modo sistemático de explicar um grande número de
ocorrências semelhantes. Nesse contexto, estabeleceu o método
hipotético-dedutivo como um método que procura uma solução, através de
tentativas (conjecturas, hipóteses, teorias) e eliminação de erros,
sendo também chamado de “método de tentativas e eliminação de erros”.
De
maneira simplista, o método hipotético-dedutivo aparece como uma
variante intuitiva do método científico em que o cientista formula
hipóteses para determinado problema e as verifica continuamente
objetivando definir sua validade na explicação de tal problema.
Tal
esquema é logicamente válido e tem o grande mérito de simplificar
muitos aspectos do método científico. Portanto, a base da metodologia
hipotético-dedutiva se assenta em reunir observações e hipóteses ou
fatos e idéias.
O processo é cíclico (figura 1)
e evolui por meio do aperfeiçoamento das técnicas usadas para realizar
observações e do reexame das hipóteses. O aperfeiçoamento das
observações pode ser conseguido com experimentos previamente planejados
que utilizem os meios técnicos mais modernos e eficientes.
As
hipóteses se aperfeiçoam quando se tornam mais simples, quantitativas e
gerais. No entanto, é preciso deixar claro que estes aperfeiçoamentos
não levam a verdade absoluta, mas a conhecimentos progressivamente
melhor fundamentados das ciências factuais, mais especialmente, das
ciências biológicas.
O mesmo Popper propõe três etapas para o
método-hipotético dedutivo. A primeira é a criação do PROBLEMA, para
qual se formula uma ou mais hipóteses a partir das teorias já
existentes. A segunda é o estabelecimento da SOLUÇÃO, a partir da
dedução de conseqüências na forma de proposições. Por fim, a terceira é a
realização de TESTES DE FALSEAMENTO, onde se testam as proposições
levantadas para solucionar o problema por meio de testes que objetivam
refutar ou aceitar hipóteses.
Uma importante característica do
método hipotético-dedutivo é que ele não coloca nenhum problema inicial
nas hipóteses a serem testadas, encarando-as, em um primeiro momento,
como igualmente testáveis e válidas. A validade e a caracterização das
hipóteses dependem exclusivamente dos resultados da própria verificação,
inerente à etapa três do método.
Em geral, o método
hipotético-dedutivo é utilizado para melhorar ou precisar teorias
prévias em função de novos conhecimentos, nas quais a complexidade do
modelo não permite formulações lógicas.
Sendo
assim, o método hipotético-dedutivo tem caráter predominantemente
intuitivo e necessita, não só para ser rejeitado, mas também para impor a
sua validade, a verificação das suas conclusões. Esse mesmo caráter
intuitivo torna-o também muito dependente do pesquisador, pois a
intuição e a capacidade de predição das hipóteses precisam ser
suficientemente brilhantes para induzir resultados válidos.
Para Aristóteles, as quatro ciências do discurso tratam de quatro maneiras pelas quais o homem pode, pela palavra, influenciar a mente de outro homem (ou a sua própria). As quatro modalidades de discurso caracterizam-se por seus respectivos níveis de credibilidade:
(a) O discurso poético versa sobre o possível (dunatoV, dínatos), dirigindo-se sobretudo à imaginação, que capta aquilo que ela mesma presume (eikastikoV, eikástikos, "presumível"; eikasia, eikasia, "imagem", "representação").
Ao ouvinte do discurso poético cabe afrouxar sua exigência de verossimilhança, admitindo que "não é verossímil que tudo sempre aconteça de maneira verossímil", para captar a verdade universal que pode estar sugerida mesmo por uma narrativa aparentemente inverossímil. Aristóteles, em suma, antecipa a suspension of disbelief de que falaria mais tarde Samuel Taylor Coleridge. Admitindo um critério de verossimilhança mais flexível, o leitor (ou espectador) admite que as desventuras do herói trágico poderiam ter acontecido a ele mesmo ou a qualquer outro homem, ou seja, são possibilidades humanas permanentes.
(b) O discurso retórico tem por objeto o verossímil (piqanoV, pithános) e por meta a produção de uma crença firme (pistiV, pístis) que supõe, para além da mera presunção imaginativa, a anuência da vontade; e o homem influencia a vontade de um outro homem por meio da persuasão (peiqo, peitho), que é uma ação psicológica fundada nas crenças comuns. Se a poesia tinha como resultado uma impressão, o discurso retórico deve produzir uma decisão, mostrando que ela é a mais adequada ou conveniente dentro de um determinado quadro de crenças admitidas.
Na retórica antiga, o ouvinte é chamado juiz, porque dele se espera uma decisão, um voto, uma sentença. Aristóteles, e na esteira dele toda a tradição retórica, admite três tipos de discursos retóricos: o discurso forense, o discurso deliberativo e o discurso epidíctico, ou de louvor e censura (a um personagem, a uma obra, etc.). Nos três casos, o ouvinte é chamado a decidir: sobre a culpa ou inocência de um réu, sobre a utilidade ou nocividade de uma lei, de um projeto, etc., sobre os méritos ou deméritos de alguém ou de algo. Ele é, portanto, consultado como autoridade: tem o poder de decidir. Se no ouvinte do discurso poético era importante que a imaginação tomasse as rédeas da mente, para levá-la ao mundo do possível num vôo do qual não se esperava que decorresse nenhuma consequência prática imediata, aqui é a vontade que ouve e julga o discurso, para, decidindo, criar uma situação no reino dos fatos.
(c) O discurso dialético já não se limita a sugerir ou impor uma crença, mas submete as crenças à prova, mediante ensaios e tentativas de traspassá-las por objeções. É o pensamento que vai e vem, por vias transversas, buscando a verdade entre os erros e o erro entre as verdades (dia, diá = "através de" e indica também duplicidade, divisão). Por isto a dialética é também chamada peirástica, da raiz peirá (peira = "prova", "experiência", de onde vêm peirasmoV, peirasmos, "tentação", e as nossas palavras empiria, empirismo, experiência etc., mas também, através de peirateV, peirates, "pirata": o símbolo mesmo da vida aventureira, da viagem sem rumo predeterminado). O discurso dialético mede enfim, por ensaios e erros, a probabilidade maior ou menor de uma crença ou tese, não segundo sua mera concordância com as crenças comuns, mas segundo as exigências superiores da racionalidade e da informação acurada.
Já o ouvinte do discurso dialético é, interiormente ao menos, um participante do processo dialético. Este não visa a uma decisão imediata, mas a uma aproximação da verdade, aproximação que pode ser lenta, progressiva, difícil, tortuosa, e nem sempre chega a resultados satisfatórios. Neste ouvinte, o impulso de decidir deve ser adiado indefinidamente, reprimido mesmo: o dialético não deseja persuadir, como o retórico, mas chegar a uma conclusão que idealmente deva ser admitida como razoável por ambas as partes contendoras. Para tanto, ele tem de refrear o desejo de vencer, dispondo-se humildemente a mudar de opinião se os argumentos do adversário forem mais razoáveis. O dialético não defende um partido, mas investiga uma hipótese. Ora, esta investigação só é possível quando ambos os participantes do diálogo conhecem e admitem os princípios básicos com fundamento nos quais a questão será julgada, e quando ambos concordam em ater-se honestamente às regras da demonstração dialética. A atitude, aqui, é de isenção e, se preciso, de resignação autocrítica. Aristóteles adverte expressamente os discípulos de que não se aventurem a terçar argumentos dialéticos com quem desconheça os princípios da ciência: seria expor-se a objeções de mera retórica, prostituindo a filosofia.
(d) O discurso lógico ou analítico, finalmente, partindo sempre de premissas admitidas como indiscutivelmente certas, chega, pelo encadeamento silogístico, à demonstração certa (apodeixiV, apodêixis, "prova indestrutível") da veracidade das conclusões.
Finalmente, no plano da lógica analítica, não há mais discussão: há apenas a demonstração linear de uma conclusão que, partindo de premissas admitidas como absolutamente verídicas e procedendo rigorosamente pela dedução silogística, não tem como deixar de ser certa. O discurso analítico é o monólogo do mestre: ao discípulo cabe apenas receber e admitir a verdade. Caso falhe a demonstração, o assunto volta à discussão dialética.
É visível que há aí uma escala de credibilidade crescente: do possível subimos ao verossímil, deste para o provável e finalmente para o certo ou verdadeiro. Para Aristóteles, o conhecimento começa pelos dados dos sentidos. Estes são transferidos à memória, imaginação ou fantasia (fantasia), que os agrupa em imagens (eikoi, eikoi, em latim species, speciei), segundo suas semelhanças. É sobre estas imagens retidas e organizadas na fantasia, e não diretamente sobre os dados dos sentidos, que a inteligência exerce a triagem e reorganização com base nas quais criará os esquemas eidéticos, ou conceitos abstratos das espécies, com os quais poderá enfim construir os juízos e raciocínios.
Nessa filosofia, a razão científica surge como o fruto supremo de uma árvore que tem como raiz a imaginação poética, plantada no solo da natureza sensível. E como a natureza sensível não é para Aristóteles apenas uma "exterioridade" irracional e hostil, mas a expressão materializada do Logos divino, a cultura, elevando-se do solo mitopoético até os cumes do conhecimento científico, surge aí como a tradução humanizada dessa Razão divina, espelhada em miniatura na autoconsciência do filósofo. Aristóteles compara, com efeito, a reflexão filosófica à atividade autocognoscitiva de um Deus que consiste, fundamentalmente, em autoconsciência.
A Teoria dos Quatro Discursos é, nesse sentido, o começo e o término da filosofia de Aristóteles. Para além dela, não há mais saber propriamente dito: há somente a "ciência que se busca", a aspiração do conhecimento supremo, da sophia cuja posse assinalaria ao mesmo tempo a realização e o fim da filosofia.
Resumo do texto "Aristótele: os quatros discursos", de Olavo de Carvalho. Blog Sapientian Auten Non Vincit Malitia “A malícia nada pode contra a sabedoria”
Muitas vezes os pesquisadores necessitam fundamentar suas ideias com base nas fontes primárias que darão mais embasamento no desenvolvimento de seus trabalhos científicos.
Seja qual for a área que se esteja trabalhando esta tem uma legislação que a acompanha, ou seja, regula, normatiza e esclarece sobre os meandros legais da área.
Entretanto, alguns pesquisadores não tem o correto entendimento sobre a “Estrutura Básica de um Texto Legal” e por vezes se pega tentando decifrar a forma de citar determinada parte da norma.
Como forma de ajudar a transpor esta dificuldade, disponibiliza-se o texto de Gabriel Fernando de Almeida para auxiliar no entendimento da estrutura legal da legislação.
Estrutura Básica de um Texto Legal
As expressões artigos, alíneas, incisos, parágrafos, entre outras, são muito comuns quando estamos estudando ou mesmo ouvindo falar de uma determinada lei, resolução, portaria, etc. Entretanto, apesar de simples, o modo como se estrutura uma lei e o conceito das unidades de divisão e organização do texto legal não são de conhecimento de todos. Fiz, portanto, um breve resumo para que possamos entender melhor como funciona a organização do texto legal e não ficarmos mais perdidos quando ouvirmos frases do tipo: "A norma se encontra na alínea a, do inciso III, do parágrafo quinto, do artigo 7º da lei tal".
Entender estes conceitos é um dos primeiros passos quando se decide estudar leis. Os conceitos abaixo estão descritos de forma bem simplificada, apenas para facilitar o estudo daqueles que estão iniciando. Quem quiser informações mais detalhadas poderá conseguir nas seguintes textos: Lei Complementar 95/98, Lei Complementar 107/2001 e Decreto 4.176/2002, que trazem as normatizações dos textos legais.
1. Artigo: É a unidade básica da lei. Toda lei tem, no mínimo, um artigo, e eles constituem a forma mais prática de se localizar alguma informação dentro da lei, por maior que ela seja.
Quando a lei é muito grande, geralmente ela possui uma grande quantidade de artigos (A CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, por exemplo, possui mais de 900 artigos), mas eles nunca se repetem. Os artigos são representados pela abreviatura art. seguidos de numerais ordinais até o 9º; após, segue com números cardinais, exemplo: art. 9º, art. 10. Ao enunciado do artigo dá-se o nome de caput (lê-se cápati).
2. Parágrafo: É um desdobramento da norma de um determinado artigo, podendo complementá-la, indicar alguma exceção, etc. é indicado pelo símbolo § e vem seguido de um número ordinal até o 9º; após, segue com números cardinais, da mesma forma que o artigo. Quando o artigo possui apenas um parágrafo, o chamamos de parágrafo único. Todo parágrafo deve estar vinculado a um determinado artigo, ou seja, é incorreto dizer: Me refiro ao parágrafo tal da lei tal... Devemos, portanto, dizer: Me refiro ao parágrafo tal, do artigo tal, da lei tal ..... Pois, lembrando, é o artigo a unidade básica da lei, nunca se repetindo a mesma numeração e o parágrafo, apenas um desdobramento. Ou seja, existe apenas um art. 1º em uma lei, mas podem existir vários § 1º, em vários artigos diferentes.
3. Inciso: É um desdobramento do artigo ou do parágrafo, conforme o caso. São representados por algarismos romanos e são encerrados, geralmente, por ponto-e-vírgula, salvo se for o último inciso do artigo ou parágrafo ou se o inciso se desdobrar em alíneas. É importante não confundir: o inciso não se encontra no mesmo "nível hierárquico" do parágrafo. Um parágrafo pode ser divido em incisos, mas um inciso não pode se dividir em parágrafos. Vejamos o exemplo abaixo, tirado do artigo 5º da Constituição Federal:
"(...)
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
(...)
LXXVIII - a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.
§ 1º As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata.
(...)"
No exemplo acima, temos: o texto que se segue após Art. 5º é o enunciado do artigo, chamado de caput. Neste caso, o caput encerrou-se com dois-pontos, indicando que ele será desdobrado, em parágrafos e/ou incisos. Como vemos, ele se desdobrou em 78 incisos, sendo que o último foi transcrito. O parágrafo primeiro é um desdobramento do artigo 5º, e não do inciso LXXVIII. O parágrafo primeiro poderia ser, se fosse o caso, desdobrado em outros incisos, recomeçando a contagem do inciso I. Caso quiséssemos nos referir a ele, diríamos: inciso I, do § 1º, do artigo 5º da Constituição Federal.
Obs.: Um artigo pode se desdobrar apenas em parágrafos, apenas em incisos, nos dois ou em nenhum dos dois. Os incisos podem se desdobrar em alíneas e os parágrafos em incisos ou alíneas.
4. Alíneas: Representam o desdobramento dos incisos ou dos parágrafos. São representadas por letras minúsculas, acompanhadas de parênteses. Um artigo também pode se desdobrar diretamente em alíneas, sem a necessidade de incisos ou parágrafos.
5. Itens: É o desdobramento da alínea. É representado por algarismos arábicos (ou seja, os algarismos "normais") seguido de ponto final.
Vejamos, então, a estrutura básica:
Lei 2009/2009
Art.1º Aqui virá o caput, que é o enunciado do artigo.
§ 1º Aqui virá o texto do parágrafo único, que é um desdobramento do artigo, que terminará com dois-pontos porque será complementado pelo inciso abaixo:
I - aqui virá o texto do inciso I, que será desdobrado na alínea abaixo:
a) aqui virá o texto da alínea a, que conterá os itens abaixo:
1 informação do primeiro item;
2. informação do segundo item.
Portanto, se quisermos, por exemplo, nos referir ao termo que está em negrito, devemos dizer: item 1, da alínea a, do inciso I, do § 1º, do artigo 1º da lei 2009/2009.
Lembrando que essa divisão não é obrigatória, pois o artigo pode ser dividido apenas em incisos, apenas em parágrafos ou apenas em alíneas ou então ter apenas o caput, sem desdobramentos.
Existem também outras formas de divisão do texto legal. Para leis que são muito grandes, ou que possuem um conteúdo muito diversificado, podemos dividi-las em partes, livros, títulos, capítulos, seções e subseções. Teríamos então, a grosso modo, a seguinte "hierarquia":
Lei 2009/2009
PARTE PRIMEIRA LIVRO I
TÍTULO I
CAPÍTULO I
Seção I
Subseção I
Art. 1º
Caput:
§ 1º (...)
Neste exemplo, caso queiramos nos referir ao conteúdo sublinhado, não precisamos dizer: § 1º, do art. 1º, da subseção I, da seção I, do capítulo I, do título I, do livro I, da primeira parte da lei 2009/2009. Basta dizermos § 1º do art. 1º da lei 2009/2009, pois, lembrando, o artigo constitui a unidade básica da lei e a sua numeração é sempre contínua, não existindo dois artigos primeiros em qualquer lei. Portanto, quando mudar para a "Subseção II", por exemplo, a numeração dos artigos continuará de onde parou na "Subseção I".
Espero tê-los auxiliado e tornado um pouco mais fácil o entendimento das estruturas dos textos de lei.
Fonte: http://www.fontedosaber.com/concursos-publicos/estrutura-basica-de-um-texto-legal---como-interpretar-leis.html - Acesso em 15/11/2010.
Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento
EGON SEWALD JUNIOR
Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento
RESUMO:
Ciência é comumente definido como sendo um conjunto metódico de conhecimentos obtidos mediante a observação e a experiência. A noção de ciência permeia as áreas de conhecimento e as disciplinas do saber humano. O presente artigo tem com objetivo levantar definições acerca do termo “ciência”, discutir sobre os critérios de cientificidade, evolução da ciência, sua especializações e os problemas gerados por tais especializações. Para sua elaboração, foi feito revisão bibliográfica relacionado ao assunto. O tema se mostra importante pela necessidade de conceituação do trabalho científico e a definição do que não é científico, para basear o trabalho acadêmico. Conclui-se que a percepção de como se deve observar a ciência, pode ter diversas formas e vai depender do pondo de partida do investigador. A abordagem pode variar de acordo com que se pretende buscar no processo de produção científica. Este deve ser bem definido, mas flexível para não tolher a criatividade e a inovação científica.
1. Introdução
A noção de ciência permeia as áreas de conhecimento e as disciplinas do saber humano. O critério de cientificidade é dado pela comunidade científica. A comunidade estabelece dentro dos parâmetros constituídos pelas autoridades científicas o que pode ou não ser considerado válido e aceito como conhecimento científico. Este processo de validação já acontece a muito ao longo dos séculos, entretanto não é um processo imutável. Ele vem sofrendo mudanças e transformações durante a história da sociedade. O conhecimento que é produzido em uma determinada época pode não ser aceito, mas pode ser interpretado diferentemente e tido como válido em outra. O processo de validade depende de uma série de pormenores, como a utilização de métodos de pesquisa adequados. Com a utilização de um método comumente aceito pela comunidade cientifica o produto da pesquisa pode ser entendido como incremento ou até avanço científico. Vale ressaltar que alguns autores como Popper (1972) não admitem o incremento de uma teoria, sendo que a falseabilidade de uma teoria, cria outra teoria nova, sobrepondo a antiga. Por sua vez, Carnap (apud Dutra, 2009) aceitaria que as teorias podem ser incrementadas.
Desta forma, a significância da abordagem, a inovação agregada ao assunto, a metodologia, a forma e os procedimentos, entre outros, são analisados para se classificar o conhecimento produzido. Estas formas de abordagens dos problemas de pesquisa são ligadas as formas filosóficas de perceber o mundo. Isto dentro do critério de prioridade no qual o pesquisador se encontra inserido, e isso podendo ser este dual ou não, mas que será levada em conta pela comunidade quando da apresentação dos resultados de sua investigação.
Este artigo pretende discorrer sobre o que é ciência dentro das perspectivas encontradas nas literaturas. Por meio da pesquisa bibliográfica se pretende buscar subsídios para o entendimento do que é ciência na contemporaneidade. Quais são as visões sobre a forma de abordar os problemas de pesquisa e se os empregado atendem e dão conta de explicar os fenômenos da sociedade. Isto procurando apresentar as transformações e adaptações que envolveram o pensamento científico. O propósito é entender como acontece o enlace que define o pensamento científico no contexto de conhecimento significativamente verdadeiro.
2. A ciência
Para começar a falar sobre “ciência” é imperativo que se apresente o significado da palavra, para esclarecer o entendimento sobre objeto ao qual se pretende discorrer neste artigo. A palavra ciência, quando pesquisada em dicionários, é tida como saber ou conhecimento. Encontra-se que sua etimologia vem do latim scientia (“conhecimento”), o mesmo do verbo scire (“saber”) que designa a origem da faculdade mental do conhecimento (Wikipédia). Felipe Sampaio corrobora com nosso entendimento quando menciona que:
[...] a etimologia da palavra ciência vem do latim scientia que significa conhecimento. Mas não podemos parar por ai, atualmente a palavra ciência se contextualizou e traz consigo, além da ideia do conhecimento, a ideia da incessante busca pela verdade através de métodos específicos (FELIPE SAMPAIO, 2009 p. 1).
Pode-se perceber que saber e verdade estão imbricados, pois a busca do saber está relacionada intimamente com a verdade. Segundo Aristóteles há seis modos do “saber” que em grego está ligada a palavra aletheia, que tem seu significado como “verdade” (no sentido de desvendamento, o mesmo que não oculto, não escondido) (GARCIA, 2001). Estes seis modos que estão ligados a palavra verdade são tékhne (arte, habilidade do homem saber modificar os objetos da natureza), phrónesis (sabedoria prática), epistéme (ciência), nous (inteligência, intelecto), sophia (sabedoria) e a doxa (opinião, conhecimento do senso comum) (BRAGA, 2001). Estes diferentes modos de encontrar o saber, ou seja, a verdade - estão ligados aos paradigmas de produção do conhecimento científico. Além da aletheia (verdade) de origem grega, Garcia (2001, p. 252) destaca duas outras origens do termo, sendo:
[...] do latim, no qual a verdade se diz veritas, que se refere à precisão, ou seja, relaciona-se ao rigor e à exatidão de um relato, no qual se diz, com detalhes, com pormenores e com fidelidade, o ocorrido.
[...] do hebraico no qual verdade se diz emunah, e significa confiança, a verdade é uma crença com raiz na esperança e na confiança, relacionadas ao futuro, ao que será ou ao que virá. Sua forma mais elevada é a revelação divina e sua expressão mais perfeita é a profecia.
Para Alves (1981, p. 12), a ciência é uma especialização, um refinamento de potenciais comuns a todos; é a hipertrofia de capacidades que todos têm. Isto pode ser bom, mas pode ser muito perigoso. Quanto maior a visão em profundidade, menor a visão em extensão. A tendência da especialização é conhecer cada vez mais de cada vez menos [...] a aprendizagem da ciência é um processo de desenvolvimento progressivo do senso comum.
Para Dutra (2009, p.13), a própria discussão sobre ciência nos traz diversos problemas epistemológicos (sobre o que conhecemos sobre; a disciplina que trata dos problemas cognitivos mais gerais ou mais básicos) da ciência. Dutra inicia apresentando um problema sobre a natureza do conhecimento (e as limitações para o conhecimento) e conseguinte, a natureza do conhecimento científico.
Garcia (2001, p. 252) destaca que se podem ter diferentes concepções filosóficas sobre a natureza do conhecimento verdadeiro, isto depende de “qual das três ideias originais de verdade”, que são predominantes dentro do pensamento, se pretende aceitar e apresenta sua interpretação:
a) Quando predomina a do grego aletheia: considera-se que a verdade está na evidência, isto é, a visão intelectual e racional da realidade, tal como é em si mesma, alcançada pelas operações de nossa razão ou de nosso intelecto.
b) Quando há o predomínio do latim veritas: considera-se que a verdade depende do rigor e da precisão.
c) Quando predomina a do hebraico emunah: considera-se que a verdade depende de um acordo ou de um pacto de confiança entre os pesquisadores, que definem um conjunto de convenções universais sobre o conhecimento verdadeiro, que deve ser respeitado por todos.
Na verificação da realidade se observa muitas vezes a necessidade de conhecimento pragmático para as soluções de problemas, e nesta perspectiva emerge do conhecimento tecnológico a solução, mas que muitas vezes não é aceita em decorrência do que é apresentado quanto a ideia de verdade aceita pela comunidade de pesquisadores (emunah).
Assim, se percebe que para ter um entendimento sobre o que é ciência é necessário procura mais fundo, a fim de se alcançar um bom entendimento.
Para se chegar ao aprofundamento pretendido é prudente verificar o que é ciência por meio da epistemologia.
Martins (1999, p. 6) afirma que não se pode entender “o que é ciência” sem antes ver sua interpretação, pois segundo o autor, a abordagem pode ser uma “questão de fato” (questão empírica – o que tem sido ciência?), uma questão de “natureza normativa” (questão axiomática – o que deveria ser ciência?) ou uma questão de “como se define o termo” (questão analítica – o que poderia ser ciência?).
Abordando o termo pela perspectiva da questão empírica, seria necessário descrever o que tem sido chamado de ciência ao longo dos tempos.
Perceber-se que ao longo dos tempos há uma mudança gradual, pois a prática científica sobre mudanças, e esta discussão se enquadraria no campo de uma “disciplina meta-científica ” e não filosófica (MARTINS, 1999, p. 7).
Na segunda perspectiva, axiomática, levanta-se uma questão sobre como a ciência deveria ser, ou seja, se sua utilização é correta ou não, e isso implicaria fazer juízo de valores do ponto de vista ético. Segundo Martins (1999), este valores podem ser internos (melhorar o conhecimento da natureza) ou externos (beneficiar a humanidade) e esses pontos cabem a filosofia responder.
A terceira perspectiva é a analítica e foca no que pode ou não ser considerado ciência. E neste caso pode ser visto de diferentes maneiras. Assim, apresentam-se três indagações a respeito desta perspectiva que é abordada no Martins (1999, p. 8) para reflexão futuras:
• Quais as diferentes concepções de ciência que já existiram;
• Quais as diferentes concepções de ciência que se pode inventar;
• O que é filosoficamente possível ou impossível na ciência.
Algumas destas indagações podem ser respondidas pela filosofia, por fazer parte das questões filosóficas à visão de ciência. Desta forma, o que a filosofia apresenta em sua base?
O artigo continua, mas será melhorado e publicado...
