Entendendo: Estrutura Básica de um Texto Legal

Muitas vezes os pesquisadores necessitam fundamentar suas ideias com base nas fontes primárias que darão mais embasamento no desenvolvimento de seus trabalhos científicos.

Seja qual for a área que se esteja trabalhando esta tem uma legislação que a acompanha, ou seja, regula, normatiza e esclarece sobre os meandros legais da área.

Entretanto, alguns pesquisadores não tem o correto entendimento sobre a “Estrutura Básica de um Texto Legal” e por vezes se pega tentando decifrar a forma de citar determinada parte da norma.

Como forma de ajudar a transpor esta dificuldade, disponibiliza-se o texto de Gabriel Fernando de Almeida para auxiliar no entendimento da estrutura legal da legislação.

Estrutura Básica de um Texto Legal

As expressões artigos, alíneas, incisos, parágrafos, entre outras, são muito comuns quando estamos estudando ou mesmo ouvindo falar de uma determinada lei, resolução, portaria, etc. Entretanto, apesar de simples, o modo como se estrutura uma lei e o conceito das unidades de divisão e organização do texto legal não são de conhecimento de todos. Fiz, portanto, um breve resumo para que possamos entender melhor como funciona a organização do texto legal e não ficarmos mais perdidos quando ouvirmos frases do tipo: "A norma se encontra na alínea a, do inciso III, do parágrafo quinto, do artigo 7º da lei tal".

Entender estes conceitos é um dos primeiros passos quando se decide estudar leis. Os conceitos abaixo estão descritos de forma bem simplificada, apenas para facilitar o estudo daqueles que estão iniciando. Quem quiser informações mais detalhadas poderá conseguir nas seguintes textos: Lei Complementar 95/98, Lei Complementar 107/2001 e Decreto 4.176/2002, que trazem as normatizações dos textos legais.

1. Artigo: É a unidade básica da lei. Toda lei tem, no mínimo, um artigo, e eles constituem a forma mais prática de se localizar alguma informação dentro da lei, por maior que ela seja.

Quando a lei é muito grande, geralmente ela possui uma grande quantidade de artigos (A CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, por exemplo, possui mais de 900 artigos), mas eles nunca se repetem. Os artigos são representados pela abreviatura art. seguidos de numerais ordinais até o 9º; após, segue com números cardinais, exemplo: art. 9º, art. 10. Ao enunciado do artigo dá-se o nome de caput (lê-se cápati).

2.   Parágrafo: É um desdobramento da norma de um determinado artigo, podendo complementá-la, indicar alguma exceção, etc. é indicado pelo símbolo § e vem seguido de um número ordinal até o 9º; após, segue com números cardinais, da mesma forma que o artigo. Quando o artigo possui apenas um parágrafo, o chamamos de parágrafo único. Todo parágrafo deve estar vinculado a um determinado artigo, ou seja, é incorreto dizer: Me refiro ao parágrafo tal da lei tal... Devemos, portanto, dizer: Me refiro ao parágrafo tal, do artigo tal, da lei tal .....  Pois, lembrando, é o artigo a unidade básica da lei, nunca se repetindo a mesma numeração e o parágrafo, apenas um desdobramento. Ou seja, existe apenas um art. 1º em uma lei, mas podem existir vários § 1º, em vários artigos diferentes.

3. Inciso: É um desdobramento do artigo ou do parágrafo, conforme o caso. São representados por algarismos romanos e são encerrados, geralmente, por ponto-e-vírgula, salvo se for o último inciso do artigo ou parágrafo ou se o inciso se desdobrar em alíneas. É importante não confundir: o inciso não se encontra no mesmo "nível hierárquico" do parágrafo. Um parágrafo pode ser divido em incisos, mas um inciso não pode se dividir em parágrafos. Vejamos o exemplo abaixo, tirado do artigo 5º da Constituição Federal:

"(...)

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

(...)

LXXVIII - a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.

§ 1º As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata.

(...)"

No exemplo acima, temos: o texto que se segue após Art. 5º é o enunciado do artigo, chamado de caput. Neste caso, o caput encerrou-se com dois-pontos, indicando que ele será desdobrado, em parágrafos e/ou incisos. Como vemos, ele se desdobrou em 78 incisos, sendo que o último foi transcrito. O parágrafo primeiro é um desdobramento do artigo 5º, e não do inciso LXXVIII. O parágrafo primeiro poderia ser, se fosse o caso, desdobrado em outros incisos, recomeçando a contagem do inciso I. Caso quiséssemos nos referir a ele, diríamos: inciso I, do § 1º, do artigo 5º da Constituição Federal.

 Obs.: Um artigo pode se desdobrar apenas em parágrafos, apenas em incisos, nos dois ou em nenhum dos dois. Os incisos podem se desdobrar em alíneas e os parágrafos em incisos ou alíneas.

4.  Alíneas: Representam o desdobramento dos incisos ou dos parágrafos. São representadas por letras minúsculas, acompanhadas de parênteses. Um artigo também pode se desdobrar diretamente em alíneas, sem a necessidade de incisos ou parágrafos.

5.   Itens: É o desdobramento da alínea. É representado por algarismos arábicos (ou seja, os algarismos "normais") seguido de ponto final.

Vejamos, então, a estrutura básica:

Lei 2009/2009

Art.1º Aqui virá o caput, que é o enunciado do artigo.

§ 1º Aqui virá o texto do parágrafo único, que é um desdobramento do artigo, que terminará com dois-pontos porque será complementado pelo inciso abaixo:

   I - aqui virá o texto do inciso I, que será desdobrado na alínea abaixo:

    a) aqui virá o texto da alínea a, que conterá os itens abaixo:

      1 informação do primeiro item;

      2. informação do segundo item.

Portanto, se quisermos, por exemplo, nos referir ao termo que está em negrito, devemos dizer: item 1, da alínea a, do inciso I, do § 1º, do artigo 1º da lei 2009/2009.

Lembrando que essa divisão não é obrigatória, pois o artigo pode ser dividido apenas em incisos, apenas em parágrafos ou apenas em alíneas ou então ter apenas o caput, sem desdobramentos.

Existem também outras formas de divisão do texto legal. Para leis que são muito grandes, ou que possuem um conteúdo muito diversificado, podemos dividi-las em partes, livros, títulos, capítulos, seções e subseções. Teríamos então, a grosso modo, a seguinte "hierarquia":

Lei 2009/2009

PARTE PRIMEIRA LIVRO I

TÍTULO I

CAPÍTULO I

Seção I

Subseção I

 Art. 1º

Caput:

§ 1º (...)

Neste exemplo, caso queiramos nos referir ao conteúdo sublinhado, não precisamos dizer: § 1º, do art. 1º, da subseção I, da seção I, do capítulo I, do título I, do livro I, da primeira parte da lei 2009/2009. Basta dizermos § 1º do art. 1º da lei 2009/2009, pois, lembrando, o artigo constitui a unidade básica da lei e a sua numeração é sempre contínua, não existindo dois artigos primeiros em qualquer lei. Portanto, quando mudar para a "Subseção II", por exemplo, a numeração dos artigos continuará de onde parou na "Subseção I".

Espero tê-los auxiliado e tornado um pouco mais fácil o entendimento das estruturas dos textos de lei.

Fonte: http://www.fontedosaber.com/concursos-publicos/estrutura-basica-de-um-texto-legal---como-interpretar-leis.html  - Acesso em 15/11/2010.

Parte do Artigo FInal da Disciplina do ECG - DISCUTINDO: O QUE É CIÊNCIA?

EDSON ROSA GOMES DA SILVA

Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento

EGON SEWALD JUNIOR

Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento

RESUMO:

Ciência é comumente definido como sendo um conjunto metódico de conhecimentos obtidos mediante a observação e a experiência. A noção de ciência permeia as áreas de conhecimento e as disciplinas do saber humano. O presente artigo tem com objetivo levantar definições acerca do termo “ciência”, discutir sobre os critérios de cientificidade, evolução da ciência, sua especializações e os problemas gerados por tais especializações. Para sua elaboração, foi feito revisão bibliográfica relacionado ao assunto. O tema se mostra importante pela necessidade de conceituação do trabalho científico e a definição do que não é científico, para basear o trabalho acadêmico. Conclui-se que a percepção de como se deve observar a ciência, pode ter diversas formas e vai depender do pondo de partida do investigador. A abordagem pode variar de acordo com que se pretende buscar no processo de produção científica. Este deve ser bem definido, mas flexível para não tolher a criatividade e a inovação científica.

1. Introdução

A noção de ciência permeia as áreas de conhecimento e as disciplinas do saber humano. O critério de cientificidade é dado pela comunidade científica. A comunidade estabelece dentro dos parâmetros constituídos pelas autoridades científicas o que pode ou não ser considerado válido e aceito como conhecimento científico. Este processo de validação já acontece a muito ao longo dos séculos, entretanto não é um processo imutável. Ele vem sofrendo mudanças e transformações durante a história da sociedade. O conhecimento que é produzido em uma determinada época pode não ser aceito, mas pode ser interpretado diferentemente e tido como válido em outra. O processo de validade depende de uma série de pormenores, como a utilização de métodos de pesquisa adequados. Com a utilização de um método comumente aceito pela comunidade cientifica o produto da pesquisa pode ser entendido como incremento ou até avanço científico. Vale ressaltar que alguns autores como Popper (1972) não admitem o incremento de uma teoria, sendo que a falseabilidade de uma teoria, cria outra teoria nova, sobrepondo a antiga. Por sua vez, Carnap (apud Dutra, 2009) aceitaria que as teorias podem ser incrementadas.

Desta forma, a significância da abordagem, a inovação agregada ao assunto, a metodologia, a forma e os procedimentos, entre outros, são analisados para se classificar o conhecimento produzido. Estas formas de abordagens dos problemas de pesquisa são ligadas as formas filosóficas de perceber o mundo. Isto dentro do critério de prioridade no qual o pesquisador se encontra inserido, e isso podendo ser este dual ou não, mas que será levada em conta pela comunidade quando da apresentação dos resultados de sua investigação.

Este artigo pretende discorrer sobre o que é ciência dentro das perspectivas encontradas nas literaturas. Por meio da pesquisa bibliográfica se pretende buscar subsídios para o entendimento do que é ciência na contemporaneidade. Quais são as visões sobre a forma de abordar os problemas de pesquisa e se os empregado atendem e dão conta de explicar os fenômenos da sociedade. Isto procurando apresentar as transformações e adaptações que envolveram o pensamento científico. O propósito é entender como acontece o enlace que define o pensamento científico no contexto de conhecimento significativamente verdadeiro.

2. A ciência

Para começar a falar sobre “ciência” é imperativo que se apresente o significado da palavra, para esclarecer o entendimento sobre objeto ao qual se pretende discorrer neste artigo. A palavra ciência, quando pesquisada em dicionários, é tida como saber ou conhecimento. Encontra-se que sua etimologia vem do latim scientia (“conhecimento”), o mesmo do verbo scire (“saber”) que designa a origem da faculdade mental do conhecimento (Wikipédia). Felipe Sampaio corrobora com nosso entendimento quando menciona que:

[...] a etimologia da palavra ciência vem do latim scientia que significa conhecimento. Mas não podemos parar por ai, atualmente a palavra ciência se contextualizou e traz consigo, além da ideia do conhecimento, a ideia da incessante busca pela verdade através de métodos específicos (FELIPE SAMPAIO, 2009 p. 1).

Pode-se perceber que saber e verdade estão imbricados, pois a busca do saber está relacionada intimamente com a verdade. Segundo Aristóteles há seis modos do “saber” que em grego está ligada a palavra aletheia, que tem seu significado como “verdade” (no sentido de desvendamento, o mesmo que não oculto, não escondido) (GARCIA, 2001). Estes seis modos que estão ligados a palavra verdade são tékhne (arte, habilidade do homem saber modificar os objetos da natureza), phrónesis (sabedoria prática), epistéme (ciência), nous (inteligência, intelecto), sophia (sabedoria) e a doxa (opinião, conhecimento do senso comum) (BRAGA, 2001). Estes diferentes modos de encontrar o saber, ou seja, a verdade - estão ligados aos paradigmas de produção do conhecimento científico. Além da aletheia (verdade) de origem grega, Garcia (2001, p. 252) destaca duas outras origens do termo, sendo:

[...] do latim, no qual a verdade se diz veritas, que se refere à precisão, ou seja, relaciona-se ao rigor e à exatidão de um relato, no qual se diz, com detalhes, com pormenores e com fidelidade, o ocorrido.

[...] do hebraico no qual verdade se diz emunah, e significa confiança, a verdade é uma crença com raiz na esperança e na confiança, relacionadas ao futuro, ao que será ou ao que virá. Sua forma mais elevada é a revelação divina e sua expressão mais perfeita é a profecia.

Para Alves (1981, p. 12), a ciência é uma especialização, um refinamento de potenciais comuns a todos; é a hipertrofia de capacidades que todos têm. Isto pode ser bom, mas pode ser muito perigoso. Quanto maior a visão em profundidade, menor a visão em extensão. A tendência da especialização é conhecer cada vez mais de cada vez menos [...] a aprendizagem da ciência é um processo de desenvolvimento progressivo do senso comum.

Para Dutra (2009, p.13), a própria discussão sobre ciência nos traz diversos problemas epistemológicos (sobre o que conhecemos sobre; a disciplina que trata dos problemas cognitivos mais gerais ou mais básicos) da ciência. Dutra inicia apresentando um problema sobre a natureza do conhecimento (e as limitações para o conhecimento) e conseguinte, a natureza do conhecimento científico.

Garcia (2001, p. 252) destaca que se podem ter diferentes concepções filosóficas sobre a natureza do conhecimento verdadeiro, isto depende de “qual das três ideias originais de verdade”, que são predominantes dentro do pensamento, se pretende aceitar e apresenta sua interpretação:

a) Quando predomina a do grego aletheia: considera-se que a verdade está na evidência, isto é, a visão intelectual e racional da realidade, tal como é em si mesma, alcançada pelas operações de nossa razão ou de nosso intelecto.

b) Quando há o predomínio do latim veritas: considera-se que a verdade depende do rigor e da precisão.

c) Quando predomina a do hebraico emunah: considera-se que a verdade depende de um acordo ou de um pacto de confiança entre os pesquisadores, que definem um conjunto de convenções universais sobre o conhecimento verdadeiro, que deve ser respeitado por todos.

Na verificação da realidade se observa muitas vezes a necessidade de conhecimento pragmático para as soluções de problemas, e nesta perspectiva emerge do conhecimento tecnológico a solução, mas que muitas vezes não é aceita em decorrência do que é apresentado quanto a ideia de verdade aceita pela comunidade de pesquisadores (emunah).

Assim, se percebe que para ter um entendimento sobre o que é ciência é necessário procura mais fundo, a fim de se alcançar um bom entendimento.

Para se chegar ao aprofundamento pretendido é prudente verificar o que é ciência por meio da epistemologia.

Martins (1999, p. 6) afirma que não se pode entender “o que é ciência” sem antes ver sua interpretação, pois segundo o autor, a abordagem pode ser uma “questão de fato” (questão empírica – o que tem sido ciência?), uma questão de “natureza normativa” (questão axiomática – o que deveria ser ciência?) ou uma questão de “como se define o termo” (questão analítica – o que poderia ser ciência?).

Abordando o termo pela perspectiva da questão empírica, seria necessário descrever o que tem sido chamado de ciência ao longo dos tempos.

Perceber-se que ao longo dos tempos há uma mudança gradual, pois a prática científica sobre mudanças, e esta discussão se enquadraria no campo de uma “disciplina meta-científica ” e não filosófica (MARTINS, 1999, p. 7).

Na segunda perspectiva, axiomática, levanta-se uma questão sobre como a ciência deveria ser, ou seja, se sua utilização é correta ou não, e isso implicaria fazer juízo de valores do ponto de vista ético. Segundo Martins (1999), este valores podem ser internos (melhorar o conhecimento da natureza) ou externos (beneficiar a humanidade) e esses pontos cabem a filosofia responder.

A terceira perspectiva é a analítica e foca no que pode ou não ser considerado ciência. E neste caso pode ser visto de diferentes maneiras. Assim, apresentam-se três indagações a respeito desta perspectiva que é abordada no Martins (1999, p. 8) para reflexão futuras:

• Quais as diferentes concepções de ciência que já existiram;

• Quais as diferentes concepções de ciência que se pode inventar;

• O que é filosoficamente possível ou impossível na ciência.

Algumas destas indagações podem ser respondidas pela filosofia, por fazer parte das questões filosóficas à visão de ciência. Desta forma, o que a filosofia apresenta em sua base?

O artigo continua, mas será melhorado e publicado...

Grounded Theory - Teoria Fundamentada (nos ou em dados)

Este texto foi adaptado da página Professora Marília Levacov para ressaltar a utilização de uma abordagem diferenciada para pesquisas científicas. O que fomentou esta curiosidade foi uma aula de doutorado, no qual foi apresentada a Grounded Theory para os alunos do EGC.

A Professora Marília Levacov menciona que criou a página para ajudar seus orientandos de mestrado e doutorado (e todos os outros pesquisadores interessados) a encontrar bibliografia e suporte teórico sobre a Grounded Theory.

Além de conhecê-la bem para utilizarem-na de forma adequada em suas pesquisas, pois segundo ela, precisam estar familiarizados com esta metodologia para defendê-la, em bancas de proposta de dissertação, perante membros e convidados que não tenham conhecimento da mesma.

A Grounded Theory, conhecida como "Teoria Fundamentada nos Dados" (ou Teoria Fundamentada em Dados) em português, é uma metodologia de pesquisa relativamente nova e que usa uma técnica de trabalho que pode parecer desconcertante para alguns pesquisadores mais conservadores ou aqueles acostumados com metodologias quantitativas apenas.

A Grounded Theory é uma teoria indutiva baseada na análise sistemática dos dados. Ao criticar a dogmática técnica de testes hipotético-dedutivos que eram utilizados como única alternativa metodológica (testar teorias, testar hipóteses), "Glaser and Strauss nos forneceram uma concepção muito mais ampla do que os pesquisadores em Ciências Sociais poderiam e deveriam fazer com seu tempo dedicado à pesquisa".

O pesquisador desejoso de trabalhar dentro da metodologia Teoria Fundamentada nos Dados aproxima-se do assunto a ser investigado sem uma teoria a ser testada, mas, pelo contrário, com o desejo de entender uma determinada situação e como e porque seus participantes agem de determinada maneira, como e porque determinado fenômeno ou situação se desdobra deste ou daquele modo. Através de métodos variados de coletas de dados, reune-se um volume de informações sobre o fenômeno observado. Comparando-as, codificando-as, extraindo as regularidades, enfim, seguindo detalhados métodos de extração de sentido destas informações, o pesquisador termina então, nas suas conclusões, com algumas teorias que emergiram desta análise rigorosa e sistemática, razão pela qual a metodologia intitula-se Teoria Fundamentada nos Dados ("grounded" = apoiada, fundamentada, sustentada (pelos dados)).

Em outras palavras, a Teoria é aquilo com que o pesquisador encerra seu trabalho e não com o que principia. Não é aquilo que vai ser testado (não é o problema), mas aquilo que se conclui depois de uma pesquisa e da análise dos dados dela resultantes.

Araújo et al (2008, p. 3) destacam que:

Flick (2004) afirma que a Grounded Theory “quebra” com a pesquisa tradicional na medida em que não tem necessidade do pesquisador ir a campo com um modelo a priore e cheio de posições teóricas, nesse caso o pesquisador adotará uma postura construtiva no campo, reafirmando assim que o objetivo deste método não é reduzir a complexidade, fragmentando-a em variáveis, mas em vez disso aumentar a complexidade e incluir o contexto na análise. Uma informação importante que deve ser observada é que a teoria a ser criada não surge somente para explicar algum fenômeno, mas também provê um esquema de referência para a ação.(ROESCH, 1999). A adoção da Grounded Theory como método a ser trabalhado deve ser precedido de concepções básicas pertinentes e presentes em todo o processo desde o objeto de estudo até a definição da teoria e sua finalidade, a seguir é descrito as características da Grounded Theory ba visão de Flick (2004).

Os autores apontam que ao longo da pesquisa com esta abordagem deve ser percebido:

a) O pesquisador deve procurar ir a campo sem pré-conceitos, mesmo ele tendo já um conhecimento sobre a temática, pois com esse método a teoria é construída durante todo o processo, com a finalidade de romper com os arcabouços teóricos generalistas existentes. (principio da localização).

b) O rigor e a criatividade assim como a postura cética do pesquisador é indispensável na condução da pesquisa, sendo importante que o pesquisador faça alternância entre as análises e coleta de dados, no sentido de enriquecer as interpretações.

c) O pesquisador deve possuir uma boa experiência no campo de estudo a ser trabalhado, uma vez que os níveis de análises requerem um aprofundamento maior.

d) A coleta de dados deve ser planejada de tal forma que todos os dados colhidos sejam autoexplicativos. A amostra é teórica e não pré-definida.

e) Não diferentemente dos outros métodos qualitativos, na Grounded Theory, não existe a preocupação somente com a finalização do trabalho, mas principalmente como todo o trabalho fora construído (ênfase no processo), foca a localização e não a generalização.

f) As hipóteses não têm uma definição funcional na pesquisa qualitativa Grounded Theory, (citação do autor), só sucedem umas às outras como momentos de construção teórica, fora do qual não tem nenhum sentido (REY 2002).

Na figura abaixo se apresenta um síntese (simploriamente organizados) dos passos da Grounded Theory para um melhor entendimento. Entretanto é prudente ressaltar que a figura é para reforçar um simples entendimento e para isso se procurou sintetizar ao máximo a exemplificação.

Fonte: Elaborado pelo Autor

Referência

ARAÚJO, Richard Medeiros de; ALLOUFA, Jomária Mata de Lima; OLIVEIRA, Fernando Porfírio S. de. Grounded Theory: Uma nova perspectiva de pesquisa em administração. Disponível em: . Acesso em: 10/05/2010.

FLICK, Uwe. Uma Introdução à Pesquisa Qualitativa. Porto Alegre: Bookman, 2004. GODOY, Arilda Schmidt. Pesquisa Qualitativa: tipos fundamentais.Revista de administração de empresas. São Paulo, V. 35, n.3,p.20-29. 1995.

LEVACOV, Marília. Grounded Theory - Teoria Fundamentada (nos ou em dados). Disponível em:< http://www.levacov.eng.br/marilia/grounded_theory.html>. Acesso em: 10/05/2010.

Pesquisa Científica e Pesquisa Tecnológica

Introdução

Este artigo procura apresentar a percepção no entendimento entre as fronteiras do conhecimento científico e do conhecimento tecnológico. Para alcançar este objetivo se abordará com mais ênfase o significado do conhecimento tecnológico. Isto por que o conhecimento científico é mais bem aceito pela comunidade científica. Procurar-se-á apresentar a linha de alcance da tecnologia na ciência, a não similaridade entre o conhecimento tecnológico e a ciência aplicada e o ponto que harmoniza o conhecimento científico e o tecnológico.  Por fim, ficará claro que o conhecimento tecnológico não há utilização de simples técnicas e que contribui com conhecimento específico para a ciência.

Conhecimento Tecnológico

Para iniciar a abordagem sobre o conhecimento tecnológico é prudente entender o significado da palavra tecnologia. Desta forma, se esclarece que o termo tecnologia deriva do grego, sendo tecno (tekhne) a habilidade de saber fazer, ou seja, “técnica que envolve as habilidades práticas de saber e fazer” (ofício) (HERSCHBACH, 1995, p. 32), já o sufixo logia é do grego lógos que significa estudo. Segundo Herschbach (1995, p. 32) “o radical logo tem significado mais amplo, incluindo argumento e explicação, em princípio, mas seu uso mais importante é provavelmente “o uso da razão””.

Segundo Aristóteles há seis modos do “saber” que em grego esta ligada a palavra aletheia, que tem seu significado como “verdade” (no sentido de desvendamento, o mesmo que não oculto, não escondido) (GARCIA, 2001). Estes seis modos que estão ligados a palavra verdade são tékhne (arte, habilidade do homem saber modificar os objetos da natureza), phrónesis (sabedoria prática), epistéme (ciência), nous (inteligência, intelecto), sophia (sabedoria) e a doxa (opinião, conhecimento do senso comum) (BRAGA, 2001). Estes diferentes modos de encontrar o saber, ou seja, a verdade, estão ligados aos paradigmas de produção do conhecimento científico. Além da aletheia do grego Garcia (2001, p. 252) destaca duas outras origens, sendo:

[...] o latim, no qual a verdade se diz veritas, que se refere à precisão, ou seja, relaciona-se ao rigor e à exatidão de um relato, no qual se diz, com detalhes, com pormenores e com fidelidade, o ocorrido. [...] o hebraico no qual verdade se diz emunah, e significa confiança, a verdade é uma crença com raiz na esperança e na confiança, relacionadas ao futuro, ao que será ou ao que virá. Sua forma mais elevada é a revelação divina e sua expressão mais perfeita é a profecia.

Garcia (2001, p. 252) destaca que se pode ter diferentes concepções filosóficas sobre a natureza do conhecimento verdadeiro, isto depende de “qual das três idéias originais de verdade”, que são predominantes dentro do pensamento, se pretende aceitar das correntes filosóficas e apresenta sua interpretação:

a)      Quando predomina a do grego aletheia: considera-se que a verdade está na evidência, isto é, a visão intelectual e racional da realidade tal como é em si mesma, alcançada pelas operações de nossa razão ou de nosso intelecto.

b)      Quando há o predomínio do latim veritas: considera-se que a verdade depende do rigor e da precisão.

c)      Quando predomina a do hebraico emunah: considera-se que a verdade depende de um acordo ou de um pacto de confiança entre os pesquisadores, que definem um conjunto de convenções universais sobre o conhecimento verdadeiro, que deve ser respeitado por todos.

Na verificação da realidade se observa muitas vezes a necessidade de conhecimento pragmático para as soluções de problemas, e nesta perspectiva emerge do conhecimento tecnológico a solução, mas que muitas vezes não é aceita em decorrência do que é apresentado quanto a ideia de verdade (emunah).

Assim, a tecnologia pode ser vista como um estudo de como se faz alguma coisa com a finalidade de buscar uma mudança. Como um conhecimento tecnológico que possa ser empregado e encontre seu significado na atividade humana.

Alguns cientistas têm certo tipo de restrição sobre o conhecimento tecnológico.  Entretanto há regiões que o observam como melhores olhos que outras:

A tecnologia sempre significou um estudo mais modesto por causa da ênfase na aplicação, ou fazer, embora o uso do termo francês “implica um elevado grau de sofisticação intelectual aplicado às artes e ofícios” (Hall, 1978, p. 91).

Outra verificação pode ser encontrada em Herschbach (1995, p. 32) em que:

No idioma Inglês, o termo "tecnologia" adquiriu utilização limitada no final do século XIX, como uma maneira de se referir à ciência aplicada (conhecimento) para a fabricação e uso de artefatos. No nosso século, o conhecimento formal está intimamente ligado com o desenvolvimento da ciência e da tecnologia.

O professor Cupani (2006) destaca Mitcham (1994), que apresenta quatro perspectivas básicas da abordagem tecnológica mencionando:

[...] en un libro que constituye probablemente la mejor introducción a esta área filosófica, señala que la tecnología puede ser abordada desde cuatro perspectivas básicas: como cierto tipo de objetos (los artefactos), como una clase específica de conocimiento (el saber tecnológico), como un conjunto de actividades (resumidas en producir y usar artefactos) y como manifestación de determinada voluntad del ser humano en relación al mundo (tecnología como volición) (CUPANI, 2006, p. 353 apud MITCHAM, 1994, p. 60).

Com relação as teorias tecnológicas, que pode dar suporte ao conhecimento tecnológico, Bunge divide em dois tipos como apresenta a figura 1:

Fonte: Desenvolvido a partir de Cupani (2006)

Já Herschbach (1995) apresenta em seu artigo as visões de Vincenti (1984) a respeito da identificação de três categorias de conhecimento tecnológico sendo:

a) descritivo:

b) prescritivo, e

c) tácito.

O autor esclarece que a descritivo e prescritivo são categorias de conhecimento tecnológico explícito, mas o conhecimento descritivo descreve as coisas como elas são, enquanto que o conhecimento normativo prescreve o que tem que ser feito para alcançar os resultados desejados. O conhecimento tácito está implícito na atividade, é em grande parte o resultado do julgamento individual, habilidade e prática e não é facilmente expresso formalmente.

É evidente que o conhecimento tecnológico está presente na sociedade e embora alguns cientistas tenham restrições quanto a seu uso, ou melhor, a sua validade quanto conhecimento científico, ele pode ter um ligação próxima com a ciência.

Conhecimento Científico e o Tecnológico

O termo "tecnologia" está fortemente associado com a ciência aplicada, principalmente quando emerge a necessidade de solução de problemas técnicos. Entretanto é importante ressaltar que o conhecimento científico pode dar suporte teórico para o conhecimento tecnológico, mas ciência aplicada não pode ser vista como sinônimo de conhecimento tecnológico.

Como menciona Cupani (2006, p. 255) ao afirmar que “es ciertamente más seguro recurrir a consideraciones históricas y teóricas para verificar que la tecnología es algo diferente de ciencia aplicada”. O autor destaca que a ciência aplicada é um exercício de dedução a partir da ciência pura, porém há um espaço a ser preenchido pela implementação de suas conclusões que deve ser preenchida por uma invenção.

Pode-se verificar a diferença entre a ciência e a tecnologia exposta por Cupani que esclarece:

A las diferencias hay que agregar que la ciencia busca establecer leyes que “gobiernan” los fenómenos naturales, mientras la tecnología formula reglas de acción para dar origen a los fenómenos artificiales (CUPANI, 2006, p. 357).

Conhecimento científico possui amplo alcance. Entretanto o autor destaca o pondo de congruência entre elas quando apresenta que:

“Si se prefiere, la tecnología puede ser vista como el campo de conocimiento relativo al proyecto de artefactos y la planificación de su realización, operación, ajuste, manutención y monitoración, a la luz de conocimiento científico” (CUPANI, 2006, p. 354 apud Bunge, 1985a, p. 231).

Desta forma, se verifica que a finalidade do conhecimento científico é a compreensão dos fenômenos e as leis da natureza. Ciência é saber. A finalidade do conhecimento tecnológico, porém, é praxiológico, isto é, a eficiência de controle ou de manipular o mundo físico, de fazer as coisas (HERSCHBACH, 1995 apud SKOLIMOWSKI, 1972).

A eficiência é o objetivo final da tecnologia, já a ciência é baseada na observação e presume em seu fim a confirmação da teoria. A tecnologia prevê em seu fim a influência e visa controlar a atividade. Desta forma o conhecimento tecnológico não consiste apenas em uma aplicação do conhecimento científico. Ele procura ir mais além e buscar soluções e artefatos tecnológicos que possuam aplicação específica. Portanto, se pode presumir que as pesquisas tecnológicas contribuem para o desenvolvimento da ciência. Menciona-se isto pois a tecnologia é um modo específico de conhecimento e, previamente, um modo específico de resolver determinados problemas de conhecimento. Como afirma Gary Gutting, ela não é sinônima de ciência aplicada, mas tampouco se reduz a técnicas (por mais sofisticadas que sejam) sem valor cognitivo, pelo contrário, constitui-se de “um corpo de conhecimento prático” (HERSCHBACH, 1995 apud GUTTING,1984, p. 64).

 Conclusão

Pode-se verificar ao longo das pesquisas, que deram suporte para escrever este artigo, que se encontrou clara evidência do preconceito a cerca do reconhecimento do conhecimento tecnológico como agregador de conhecimento à ciência.

Encontra-se na literatura sobre esta temática a posição de autores que mencionam o conhecimento científico, dando suporte para o conhecimento tecnológico, mas em poucos artigos se percebeu uma recíproca verdadeira. A maioria se referiu a não existência de um conhecimento tecnológico, mas tratando a assunto como técnicas específicas utilizada na resolução de problemas práticos. Optou-se por deixar estes autores de fora, pois não corrobora com o pensamento deste autor, pois entende que os conhecimentos científicos e tecnológicos podem ser mutuamente auxiliados, embora tenham especificidades distintas em grande parte de seu desenvolvimento.

Referências

BRAGA, Saldanha Alves. A Crítica da inteligência em Xavier Zubiri. Monografia

como trabalho de conclusão de curso. Universidade Católica Dom Bosco. Campo

Grande/MS-Brasil 2005.

CUPANI, Alberto. La peculiaridad del conocimiento tecnológico. Scientiæ Studia. São Paulo. 2006. Disponível em: < http://www.scientiaestudia.org.br/revista/PDF/04_03_01.pdf>. Acesso em: 20/04/2010.

GARCIA, Francisco Antonio. Filosofia e a verdade. 2001. Disponível em: < http://periodicos.uem.br/ojs/index.php/ActaSciHumanSocSci/article/viewFile/2799/1906>. Acesso em: 30/04/2010.

HERSCHBACH, Dennis R. Technology as Knowledge: Implications for Instruction. Journal of Technology Education. Vol. 7 No. 1. 1995. Disponível em: < http://scholar.lib.vt.edu/ejournals/JTE/v7n1/pdf/herschbach.pdf>. Acesso em: 26/04/2010.

ZUBRI, Xavier. Cinco Lecciones de filosofía. 6.ed. Madrid: Alianza. 1997.

Multidisciplinaridade, Interdisciplinaridade e Transdisciplinaridade

Introdução

Este artigo apresenta o processo que fez com que ocorresse a fragmentação disciplina por meio de rupturas epistemológicas ao logo dos séculos dentro das comunidades científicas. Procura destacar os pontos em que as rupturas aconteceram.  Aborda-se também o processo em prol da reunificação dos saberes dentro das perspectivas multidiciplinar, pluridiciplinar, interdiciplinar e transdiciplinar. Pretende-se expor as definições utilizadas por alguns atores, mas que coadunam com nosso entendimento nesta complexa verificação de diferentes abordagens de pesquisa. Contudo, não se pretende buscar a exaustam, mas o entendimento sucinto e preliminar nas abordagens em tela.

Da coesão disciplinar à hiperespecialização

A busca pelo conhecimento verdadeiro sempre foi uma constante ao logo da história da humanidade. Os primeiros pensadores procuravam interpretar a realidade do mundo, antes do século XIII, por meio da contemplação, do êxtase e da revelação (SOMMERMAN, 2008, p. 10). Para alcançar este objetivo recorriam à mãe das ciências, ou seja, a filosofia.  Neste período os temas eram abordados não de forma singular, mas buscando uma interligação para compreensão dos fenômenos e da realidade, pois todos os pensadores tinham uma formação universal. A compreensão do mundo e busca pela verdade era feita por meio da generalização do conhecimento e pela possibilidade de transitar e discorrer sobre estes diferentes temas a luz da filosofia.

Entretanto, foram ocorrendo mudanças e a emergência de rupturas que abalaram a forma de interpretar o mundo. A primeira ruptura (século XIII - renascimento) que vislumbrou a divisão entre a teologia mística e a teologia racional, hermenêutica espiritual e hermenêutica racional (SOMMERMAN, 2008). A segunda ruptura (influenciado pelo iluminismo do século XVIII), consequência da primeira ruptura, separa a fé da razão, e eleva está última a condição de faculdade cognitiva suprema.

Pode-se mencionar que se consolidou em decorrência das rupturas uma separação entre a ciência e a filosofia. É prudente destacar que outras posições epistemológicas foram geradas e se destacam como exemplo: reducionismo, mecanicismo, ceticismo, subjetivismo, relativismo e criticismo. As Conseqüências foram a redução do campo do conhecimento considerado como verdadeiro. Como destaque e para exemplificação citam-se o ceticismo que nega a possibilidade de conhecimento e o relativismo e subjetivismo que negam a possibilidade de um conhecimento absoluto (SOMMERMAN, 2008).

Este processo ruptural, culmina com a separação praticamente intransponível entre as Ciências Exatas (quadrivium = aritmética, geometria, astronomia e música) e das Ciências Humanas (trivium = gramática, retórica e dialética ).

Desta forma a hegemonia do pensamento reducionista teve grande apoio dos cientistas da época. Assim, se pode apresentar o predomínio do racionalismo entre os séculos XVII à XIX e do positivismo e empirismo do século XIX até a atualidade (SOMMERMAN, 2008). Destas últimas correntes encontraram apoio na sociedade industrial que auxiliou no estabelecimento de uma nova estrutura hierárquica das ciências sendo consideradas as divisão como apresenta Sommerman (2008, p. 23):

·         Ciências fundamentais (matemática, astronomia, física, química, biologia e sociologia);

·         Ciências descritivas (zoologia, botânica, mineralogia, psicologia); e

·         Ciências aplicadas (engenharia, agricultura e educação).

Estas divisões vão ao encontro de uma transformação que procura atingir um hiperespecialização disciplinar, isto “na metade do século XX” (SOMMERMAN, 2008, p. 24). Este processo de hiperespecialização ocorreu com “o crescimento exponencial do volume e da complexidade dos conhecimentos pela multiplicação e sofisticação tecnológica” (SOMMERMAN, 2008, p. 24), fazendo com que fosse sobrepujada a circularidade das ciências em prol da fragmentação disciplinar do saber.

Desta forma, a fragmentação disciplinar fez com que ocorre-se uma divisão disciplinar e que campos de conhecimento emergissem para facilitar sua compreensão do mundo, mesmo reduzindo o dialogo entre as disciplina.

Contudo, esta hiperespecialização atingiu patamares indissociáveis que dificultam a compreensão ou explicação de fenômenos cada vez mais considerados complexos. Outro ponto fundamental é a refutação de axiomas que a ciência tinha como inquestionáveis em decorrência das pesquisas e dos próprios avanços científicos. Estas mudanças de paradigmas fazem com que um movimento de reaproximação dos saberes e das disciplinas seja necessário para explicar a complexidade do nosso mundo. Isto por uma visão que propicie a integração das disciplinas para resolução de problemas.

Discutindo as Integrações Disciplinares

Antes de abordar a integração disciplinares de acordo com as classificações atualmente aceitas é prudente entender o conceito de disciplina. Dentre os significados da palavra cabe aqui apossar-se do que mais se adéqua ao desígnio pretendido dentro do contexto que se pretende trabalhar.

Desta forma, a palavra disciplina é uma palavra que tem a mesma etimologia da palavra "discípulo", que significa "aquele que segue". Também é um dos nomes que se pode dar a qualquer área de conhecimento estudada e ministrada em um ambiente escolar ou acadêmico. Geralmente diz respeito a uma Ciência ou Técnica, ou subderivados destas. Aqueles que seguem uma disciplina podem assim ser chamados de discípulos.

Machado (2009, p. 3) apresenta a definição da palavra disciplina como “conjunto específico de conhecimentos com suas próprias características sobre o plano do ensino, da formação dos mecanismos, dos métodos e das matérias”.

Mesmo na definição apresentada por Machado (2009) há duas palavras que merecem destaque, ou seja, “conjunto e conhecimento”. Se observar e ligar estas duas palavras pode-se chegar a expressão conjunto de conhecimento. Esta expressão “conjunto de conhecimento” extrapolar a barreira disciplinar, pois por mais conhecimento que uma disciplina tenha esta é insuficiente para representear a complexidade do nosso mundo. Assim concordo com Santomé (1998 apud SOMMERMAN, 2008, p.27) quando diz:

Apesar de o método de recortar cada problema em partes para compreendê-lo melhor e de as epistemologias racionalista e empirista fragmentarem um número cada vez maior de ciências e disciplinas, vimos que sempre houve, em algum nível, certa aspiração à unidade do saber.

A resposta a aspiração à unificação do saber tem resposta nas emergentes propriedades da multidiciplinaridade, pluridiciplinaridade, interdiciplinaridade e transdiciplinaridade.

Estas abordagens surgem pela necessidade que é apresentada por Sommerman (2008, p. 28):

No que diz respeito à pesquisa acadêmica, começaram a reaparecer na metade do século XX propostas que buscavam compensar a hiperespecialização disciplinar e propunham diferentes níveis de cooperação entre as disciplinas, com a finalidade de ajudar a resolver os problemas causados pelo desenvolvimento tecnológico e pela falta de diálogo entre os saberes decorrentes dessa hiperespecialização.

Embora muitas sejam as definições encontradas para multidiciplinaridade, pluridiciplinaridade, interdiciplinaridade e transdiciplinaridade, procura-se aqui, apresentar as definições que coadunar com nosso modesto entendimento.

·         Multidiciplinaridade: “evoca basicamente um aspecto quantitativo, numérico, sem que haja um nexo necessário entre as abordagens, assim como entre os diferentes profissionais”. (Coimbra, 2000 apud SOMMERMAN, 2008, p. 28).

Pode-se perceber que para trabalhar multidiciplinarmente não há necessidade de uma ligação explicita entre as abordagens, ou seja, não precisa haver a manifestação das relações entre os ramos dos conhecimentos utilizados na pesquisa. Não existe cooperação dos saberes.

·         Pluridiciplinaridade: “é a existência de relações complementares entre disciplinas mais ou menos afins. É o caso de contribuições mútuas das diferentes histórias (da ciência, da arte, da literatura, etc.) ou das relações entre diferentes disciplinas das ciências experimentais”. (ZABALA, 2002 apud SOMMERMAN, 2008, p. 29).

Neste processo a afinidade é apresentada e a cooperação entre os saberes fica mais evidente, assim como, a coordenação, que se dará em decorrência da disciplina ou conhecimento que tiver mais força ou presença na pesquisa.

·         Interdiciplinaridade: consiste num tema, objeto ou abordagem em que duas ou mais disciplinas intencionalmente estabelecem nexos e vínculos entre si para alcançar um conhecimento mais abrangente, ao mesmo tempo diversificado e unificado. Verifica-se nesses casos a busca de um entendimento comum (ou simplesmente partilhado) e o envolvimento direto dos interlocutores (Coimbra, 2000, apud SOMMERMAN, 2008, p. 30).

Na interdisciplinaridade há um nexo entre as abordagens utilizadas, pode também ocorrer o empréstimo de métodos de uma disciplina ou abordagem para alcançar a resolução de um problema. A busca por soluções de problemas complexos tangencia os limites das disciplinas e capta essências fundamentais para atingir os objetivos pretendidos.

·         Transdiciplinaridade: é a constituição de uma super disciplina que transbordaria o campo das possíveis conexões entre disciplinas. (Leff, 2000)

Nesta abordagem não se consegue distinguir os limites entre as disciplinas. Há emergência de outra disciplina que apresenta características distintas de abordagens e que faz surgir conceitos novos que desacreditaram axiomas existentes.

É importante destacar que outras formas de entendimento da multidiciplinaridade, pluridiciplinaridade, interdiciplinaridade e transdiciplinaridade são definidas dentro congresso, encontros e outros eventos da comunidade científica. Pode-se destacar a visão proposta por Piaget, que segundo Santomé (1998, p. 70) pode ver vista na figura 1. Em sua análise a multi e pluridiciplinaridade são fundidas em uma só, ou seja, fazem parte de uma mesma forma de abordagem se destacando apenas no nível de interação. As diferenças sobre as Xdiciplinaridade de Piaget estão apresentadas da seguinte forma:

Fonte: Adaptado do Livro de Sommerman (2008).

Figura 1 – Adaptação da Visão de Piaget sobre Mult, Inter e Transdisciplinaridade.

Pelo que se pode perceber está longe de se chegar a um consenso sobre multidiciplinaridade, pluridiciplinaridade, interdiciplinaridade e transdiciplinaridade. Talvez o propósito seja a discussão, pois a dificuldade é grande, embora por vezes pareça simples.

Acredito que o mais importante é utilizar uma definição que seja aceita por alguns grupos da comunidade científica e realizar o enquadramento, quando necessário, da pesquisa dentro dos padrões aceitáveis.

 Conclusão

Pode-se verificar ao longo deste sucinto artigo o processo de fragmentação disciplinar no qual o intuito era alcançar o entendimento sobre o mundo. A consolidação de abordagens que dessem conta de responder a questionamentos com a utilização de procedimentos bem definidos se vez necessária para dissecar os problemas e estudá-los. Para isto, o reducionismo foi utilizado e muitas abordagens surgiram para procurar encontrar soluções aos problemas da humanidade. Com o passar do tempo e com os avanços científicos, sobretudo os tecnológicos, se percebeu que as disciplinas estavam fragmentadas e não mais davam conta de responder aos problemas encontrados. Isto dada a complexidade do mundo e a descoberta de uns e refutamento de outros axiomas que eram tidos como inquestionáveis. Frente a estes problemas, tidos como insolúveis por muitos, emerge a necessidade de integração das disciplinas. Surge, assim, as abordagens multidiciplinaridade, pluridiciplinaridade, interdiciplinaridade e transdiciplinaridade para trabalhar de forma integrada em busca de um conhecimento verdadeira e para resolução de problemas no mundo bem mais complexo como era tido anteriormente.

Referências

MACHADO, Vanessa Schieffelbein. INTERDISCIPLINARIDADE: Conceitos e aplicabilidade no ambiente escolar. 2009. WebArtigos.com. Disponível em: < http://www.webartigos.com/articles/27601/1/INTERDISCIPLINARIDADE-/pagina1.html>. Acesso em: 12/04/2010.

SOMMERMAN, Américo. Inter ou Transdisciplinaridade?: da fragmentação disciplinar ao novo diálogo entre os saberes. Editora Paulus. 2ª Edição. São Paulo. 2008.